CURSO PRESENCIAL - Fiscalização, Sanções e o Novo Contencioso Tributário

Data: 20 de maio de 2026
Carga Horária: 04 horas
Horário de aula: 18h00 às 22h00

As aulas serão realizadas na Sede do Sescon Campinas
Endereço: Rua Walter Schimidt, 175, Parque dos Jacarandás – Campinas/SP

Público-alvo:

  Advogados tributaristas e profissionais do jurídico que atuam com consultoria, contencioso e planejamento tributário

  Contadores, analistas e coordenadores das áreas contábil, fiscal e tributária

  Gestores fiscais e financeiros responsáveis pela adequação de processos e sistemas às novas regras

  Empresários e sócios que desejam compreender os impactos operacionais e estratégicos da transição da Reforma Tributária

  Profissionais de tecnologia, sistemas e compliance envolvidos na adaptação de ERPs, obrigações acessórias e SPED

  Estudantes de pós-graduação e profissionais em formação que buscam atualização prática sobre a implementação da Reforma Tributária

Objetivo:

Apresentar a nova estrutura de fiscalização e julgamento do IBS e da CBS, analisando os impactos práticos das autuações, o papel do Conselho Gestor do IBS e as mudanças no regime sancionatório, com foco estratégico para defesa e planejamento

Conteúdo Programático:

• Nova Estrutura de Fiscalização no IBS e na CBS
• Conselho Gestor do IBS e Julgamento Administrativo
• Obrigações Acessórias e Penalidade
• O Novo Contencioso Tributário
• Nova estrutura fiscalizatória

Professor:

Fabiana Moreira       

Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP, pesquisadora do Núcleo de Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários, sócia-fundadora da AllTaxes, professora de pós-graduação, palestrante nacional e internacional e coautora de obras sobre a Reforma Tributária.

Pontuação EPC – Educação Profissional Continuada:

Em análise.